Aumento da gasolina: ação do Procon-MA questiona reajuste antecipado de distribuidoras
10/03/2026
(Foto: Reprodução) Procon-MA aciona distribuidoras por aumentos sem justificativa na gasolina e no diesel
Divulgação/Procon
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) entrou com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar aumentos considerados injustificados nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado.
Segundo o Procon-MA, as empresas teriam elevado os preços baseadas apenas em expectativas do mercado internacional, sem comprovação de custos adicionais. A prática pode caracterizar elevação de preço sem justa causa, conduta proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
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Procon notifica postos por alta da gasolina em São Luís
Na semana passada, fiscais do órgão registraram elevações nos valores praticados em diferentes municípios e, ao investigar a origem dos reajustes, constataram que as distribuidoras já estavam repassando aumentos aos postos, mesmo sem qualquer anúncio oficial de reajuste pela Petrobras.
A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e solicita que as empresas apresentem documentos que comprovem a formação de preços e justifiquem os aumentos aplicados ou que reduzam os preços para os mesmos anteriormente praticados antes dos aumentos.
O Procon-MA também pede que as distribuidoras se abstenham de promover novos reajustes sem comprovação de elevação real nos custos.
