PGE-MA abre inscrições para seletivo com 12 vagas no Programa de Residência Jurídica
21/10/2025
(Foto: Reprodução) PGE-MA abre inscrições para seletivo com 12 vagas no Programa de Residência Jurídica
Divulgação
Estão abertas as inscrições para o Programa de Residência Jurídica 2025 da Procuradoria-Geral do Maranhão (PGE-MA). Estão sendo ofertadas 12 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas até 24 de outubro pelo site da PGE.
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Os residentes irão trabalhar 25 horas por semana, sob supervisão dos procuradores e vão cursar uma pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional Aplicado, com carga horária de 390 horas.
A bolsa é de R$ 2.400 por mês. As aulas da pós serão realizadas às sextas e sábados, no auditório da Procuradoria-Geral.
O programa é fruto de uma parceria da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA).
Inscrições
O candidato deve enviar, pelo site da PGE, os documentos necessários para a inscrição e o formulário preenchido em formato PDF. São necessários os seguintes documentos para a inscrição:
Cópia do diploma de graduação ou documento equivalente (Certidão de Conclusão do Curso de Graduação);
Cópia do histórico escolar de graduação;
Documento de identificação oficial com foto;
Cópia do comprovante de residência;
Certificado de aprovação no exame de ordem da OAB ou comprovante de inscrição como advogado nos quadros da Ordem;
Curriculum no modelo Lattes/CNPq, atualizado e comprovado;
Declaração de disponibilidade, devidamente preenchida e assinada, conforme modelo constante em anexo no edital;
Cada anexo deverá ter no máximo 2MB. Os anexos que excederem esse tamanho não serão aceitos pelo sistema.
Candidatos concorrentes à reserva de vagas para deficientes deverão juntar os documentos dispostos no edital que comprovem a provável causa da deficiência. Clique aqui e leia o edital completo.
Já os concorrentes à vagas destinadas de cotas raciais, deverão juntar o Formulário de Autodeclaração, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e também foto colorida 5x7 em boa resolução.
Sobre o seletivo
Podem se inscrever no programa bacharéis em Direito formados há, no máximo três anos e aprovados no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
As provas serão realizadas no dia 9 de novembro, no prédio do curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (Centro Caixeiral). No dia da prova, os candidatos devem levar 3 kg de alimentos não perecíveis que serão destinados à instituições beneficentes.
O seletivo será feito através de avaliação curricular (60 pontos) e prova objetiva (80 questões). O edital ainda prevê a reserva de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para candidatos negros e 10% para indígenas, com procedimentos de identificação e comprovação nos termos do regulamento.
